Aviso de Privacidade | RenovatioMed

AVISO DE PRIVACIDADE DA RENOVATIOMED TECNOLOGIA LTDA

Última Atualização: 17 de agosto de 2023.

Olá! Seja bem-vindo(a) ao portal eletrônico da RenovatioMed!

Inicialmente, agradecemos muito a sua visita! Saiba que, quando você ingressa em nosso portal, nos confia seus dados e informações pessoais. Por isso, nos comprometemos a manter essa confiança.

Nosso Aviso de Privacidade se aplica a todos que utilizam o Aplicativo RenovatioMed (“Aplicativo”), nosso Organizador Eletrônico de Medicamentos IoT (“Organizador Eletrônico de Medicamentos”) e a Plataforma RenovatioMed (“Plataforma”). Aqui explicaremos a você, de forma clara e acessível, quais serão seus dados pessoais coletados, com quem serão compartilhados e em que locais serão armazenados.

O DPOnet, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.128/0001-79, foi nomeado como nosso Encarregado de Dados. Assim, ele está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo, previstas na LGPD.

Caso você deseje exercer qualquer um de seus direitos, expressos na LGPD, basta clicar no Selo “Dados Pessoais Protegidos”, em nosso site, e preencher o “Formulário de Atendimento ao Titular de Dados”.

Ao acessar e navegar por nosso portal, você aceita nosso Aviso, estando ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos suas informações pessoais.

Destacamos que o presente documento deve ser lido em conjunto com os Termos de Uso de nosso Aplicativo, de nosso Organizador Eletrônico de Medicamentos IoT e de nossa plataforma, cujos links encontram-se disponíveis na parte inferior de nosso site, pois lá você encontra uma visão geral da nossa plataforma.

Nas atividades de tratamento de Dados Pessoais relativas ao escopo deste Aviso de Privacidade, a RENOVATIOMED TECNOLOGIA LTDA. (RENOVATIOMED) será considerada “Controladora de Dados Pessoais”.

Para facilitar a sua compreensão, saiba que nosso Aviso de Privacidade está organizado da seguinte forma:

1. Informações Coletadas

2. Como Usamos seus Dados

3. Compartilhamento de Dados

4. Direitos dos Titulares

5. Proteção das suas Informações

6. Atualização do nosso Aviso

7. Legislação Aplicável

INFORMAÇÕES COLETADAS:

Para que você interaja conosco, nós coletamos os seguintes tipos de informações:

a) Informações fornecidas por você:

Dados de cadastro: quando você se cadastra em nosso site, nos fornece as seguintes informações: Nome completo, e-mail, telefone celular, data de nascimento, sexo, geolocalização, número ou código de identificação de inclusão em plano de saúde e código de inscrição dos profissionais da saúde prescritores junto ao seu Conselho de Classe. Tais dados podem ser inseridos pela instituição de saúde com a qual você tenha vínculo ou por seu Profissional de Saúde.
Dados Sensíveis: lista de medicamentos incluídos pelos usuários que utilizam o App ou pelos profissionais de saúde que utilizam a Plataforma, ou qualquer outro sistema compatível e integrado à nossa base de dados; Informações sobre o horário de ingestão de medicamentos e cadastro de alertas em nosso App e Organizador Eletrônico de Medicamentos; Conteúdos informativos relacionados aos tratamentos de saúde realizados por você; Notificações às instituições de saúde, profissionais de saúde ou qualquer outra pessoa autorizados por você; Dados da adesão ao tratamento medicamentoso, respostas aos lembretes gerados, informações referentes a medições e histórico de pesquisa de medicamentos. Alguns dados podem ser inseridos pela instituição de saúde com a qual você tenha vínculo, por seu Profissional de Saúde ou por qualquer outra pessoa autorizada por você.
Informações de autenticação: com o objetivo de proporcionar um ambiente de navegação seguro, podemos solicitar as seguintes informações de identificação e autenticação: Nome Completo, E-mail e telefone.

b) Informações geradas automaticamente:

Registros de acesso: a RenovatioMed coleta, de forma automática, os registros de acesso à aplicação, que podem incluir o endereço de IP utilizado para acessar nosso site, com data e hora. Esses dados são de coleta obrigatória, conforme determinado pela Lei nº 12.295/2014, também conhecida como Marco Civil da Internet, mas serão fornecidos para terceiros apenas com a sua autorização expressa, ou em razão de decisão judicial.
Comunicação com a RenovatioMed: quando você se comunica com a RenovatioMed, coletamos informações sobre a sua comunicação, incluindo metadados como: endereço de IP, data, hora e conteúdo das comunicações, como qualquer informação que você escolha fornecer.
Cookies e tecnologias semelhantes: nós utilizamos cookies, isto é, arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho, por sites, aplicativos e anúncios online. Para saber mais sobre a coleta dos cookies, acesse nossa Política de Cookies, clicando aqui: https://www.renovatiomed.com.br/politicacookies.

2. COMO USAMOS SEUS DADOS?

Nós prezamos muito pela sua privacidade e é justamente por isso que todos os dados e informações sobre você são tratados com a mais alta confidencialidade, sendo usados somente para os fins aqui descritos, e por você conhecidos e autorizados.

a) Como podemos usar seus dados pessoais?

Podemos utilizar seus dados pessoais para:

Identificação e cadastro de Usuários em nossos sistemas;
Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades de nossos sistemas;
Cadastro dos Usuários para recebimento de medicamentos;
Registro da lista de medicamentos integrados com o sistema web ou adicionados manualmente por você;
Acompanhamento do tratamento de saúde pela instituição de saúde ou pelos profissionais de saúde autorizados pelo Usuário;
Recebimento de lembretes e notificações sobre os horários de ingestão de medicamentos através de nosso App e Organizador Eletrônico de Medicamentos;
Recebimento de mensagens das instituições de saúde ou dos profissionais de saúde, ou conteúdos relevantes sobre o seu tratamento, doença ou dicas de saúde;
Melhoria da experiência de navegação em nossos canais digitais, por meio de “cookies”;
Cumprir obrigações legais e/ou regulatórias;
Enviar mensagens, alertas, notificações e atualizações a respeito de suporte ou serviço prestado, produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que correspondam às necessidades e preferências de cada Usuário;
Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança;
Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes;
Para qualquer fim que você autorizar, no momento da coleta de dados.
Exercício regular de direitos em contratos ou processos administrativos, judiciais e/ou arbitrais.

Poderemos, eventualmente, utilizar dados para finalidades diversas das previstas neste Aviso de Privacidade, mas todas elas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

b) Exclusão dos dados pessoais:

Todos os dados pessoais coletados serão excluídos de nossos servidores mediante sua requisição, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes deixarem de ser necessários ou relevantes para o oferecimento de nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da RenovatioMed Tecnologia Ltda.

3. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES:

No decorrer da prestação de nossos serviços, poderemos compartilhar seus dados pessoais com:

- Instituições de Saúde indicadas e autorizadas por você;

- Profissionais de saúde indicados por você, como responsáveis pelo seu tratamento;

- Familiares ou Cuidadores indicados por você como pessoa responsável para acompanhar seu tratamento e gerenciar seus alertas para ingestão de medicamentos;

- Empresas contratadas para a prestação de serviços de apoio no fornecimento de nossos produtos ou serviços;

- Empresas responsáveis pela gestão de programas de benefício de medicamentos, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados;

- Empresas contratadas para a prestação de serviços de análise e criação de perfil comportamental, com objetivo de permitir que possamos oferecer produtos e serviços que melhor correspondam às necessidades e preferências de nossos Usuários;

- Operadoras de Planos de Saúde com as quais o Usuário mantenha relação, com o objetivo de melhorar os serviços de suporte e acompanhamento ao paciente;

- Empresas contratadas para a prestação de serviços de armazenamento de dados em cloud computing, inclusive empresas localizadas em outros países, assegurada a adoção de medidas técnicas, administrativas e organizacionais que garantam a proteção da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais;

- Órgãos, autoridades e membros do Poder Público, sempre de acordo com as determinações contidas na legislação vigente ou quando necessário para o cumprimento de ordens judiciais ou administrativas.

A RenovatioMed Tecnologia Ltda não efetiva o compartilhamento de dados individualizados com quaisquer terceiros fora do escopo de utilização do Aplicativo ou Plataforma. As instituições de saúde, profissionais de saúde, familiares ou cuidadores autorizados por você poderão ter acesso aos seus Dados Cadastrais e Dados Sensíveis indicados no item “DADOS PESSOAIS TRATADOS”.

Todas as informações que armazenamos sobre você podem ser consideradas ativos no caso de negociações em que a RenovatioMed Tecnologia Ltda fizer parte. Nesse sentido, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio deste Aviso de Privacidade, você concorda e está ciente desta possibilidade.

A RenovatioMed Tecnologia Ltda deverá fornecer seus dados e informações, caso seja requisitado por meio de decisão judicial.

4. DIREITOS DOS TITULARES:

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece que o titular tem o direito de obter do controlador, em relação às suas informações pessoais por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

A confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a Lei;
Portabilidade dos dados;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
Informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Informações sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e as consequências da negativa;
Revogação do consentimento, conforme previsto no art. 8º, §5º, da LGPD.

Caso o titular de dados queira exercer qualquer um de seus direitos expressos na Lei, bem como tirar dúvidas referentes a esta documentação, basta clicar no Selo “Dados Pessoais Protegidos” em nosso site e preencher o “Formulário de Atendimento ao Titular de Dados”.

Por meio do Selo, qualquer interessado é direcionado ao Portal Privacidade&Você e pode verificar a autenticidade da adequação da empresa à LGPD, inclusive, podendo verificar: a última revisão de seus mecanismos de controle com a exibição da data e hora em que foi feita a revisão; os Avisos de Privacidade da empresa; o meio de contato dos titulares de dados; e o meio de contato da ANPD.

5. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES:

Todos os seus dados são confidenciais e somente pessoas autorizadas terão acesso a eles. A RenovatioMed Tecnologia Ltda empenha todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais, para garantir estabilidade, segurança e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, ou em caso de períodos pré-determinados por Lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da RenovatioMed Tecnologia Ltda.

É importante esclarecer que não temos como garantir que todos os seus dados em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo.

Recomendamos que você mantenha sua senha de acesso em local seguro, sendo desaconselhado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a RenovatioMed Tecnologia Ltda imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

6. ATUALIZAÇÕES DO NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE:

A RenovatioMed Tecnologia Ltda se reserva no direito de atualizar o nosso Aviso de Privacidade quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência.

7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:

Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõem o ordenamento jurídico brasileiro. Fica eleito o Foro da Comarca de São José dos Campos-SP, como o competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.